Querid@s, mais uma vez nos deparamos com um fato revoltante e lastimável, basta mexer nas entranhas do Governo Zé Carlos que o mal cheiro começa a surgir.
A ex-Secretária de Educação, Vitória Dantas, passou a campanha eleitoral com um discurso moralizador, condenou com todas as suas forças as práticas dos Dorinha, mas bastou sentar na cadeira e pegar a caneta, que esqueceu o que dissera e foi cuidar de acomodar os seus.
Para revolta geral, Vanusia Dantas, imã de Vitória está na folha de pagamento da prefeitura, com o cargo de professor e salário de R$ 2.202,94 (dois mil duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Veja abaixo.
Segundo o Portal da Transparência da prefeitura, os valores correspondem ao mês de abril, Vitória Dantas entregou o cargo de Secretária da Educação no mês de maio, logo a nomeação de sua irmã para um cargo comissionado na pasta em que comandava caracterizou nepotismo, consequentemente, o crime de improbidade administrativa.
Para Marcelo Pinto, "de acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a lesão a princípios administrativos não exige dolo ou culpa do agente público nem prova de desvio de dinheiro público. Basta a identificação da ilicitude ou imoralidade administrativa.".
Mais uma vez citarei a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que disciplinou a prática de nepotismo no serviço público, veja:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."
Observe na parte em negrito, mesmo Vitória deixando a chefia da Secretaria, mas assumindo a Diretoria de Educação, continua sua irmã irregular, pois o servidor que ocupa cargo de direção, chefia e assessoramento, também não pode ter parentes nomeados.
O Governo Zé Calos mesmo com poucos meses de existência já colecionou erros grotescos, mostrando que seus membros não medem esforços para beneficiar seus familiares com o dinheiro público.
Vitória passou do discurso moralizador para o moralista, aquele segundo o dito popular, faça o que eu digo, mas não faça o que faço.
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