Querid@s, durante a campanha eleitoral tiveram pessoas do grupo de Zé Carlos que cantavam em verso e prosa que iram fazer a transformação de nossa cidade, em especial, Vitória Dantas e Rafael Campos.
Desde o princípio, escrevi que a probabilidade de um governo ser bem sucedido passava necessariamente pela escolha do secretariado, Zé Carlos fez justamente o oposto.
O prefeito escolheu sua equipe sem nenhum critério, foi na base da troca de favores e reconhecimento pelos serviços prestados no processo eleitoral.
Aqui é importante dizer, na campanha a postura do candidato é uma, eleito e após sentar na cadeira, tudo muda, pois as responsabilidades são muitas e, qualquer vacilo pode trazer consequência graves, tanto para o governante quanto para a população.
Os resultados da falta de planejamento e conhecimento técnico dos ocupantes dos cargos chaves, começam a aparecer.
Vitória Dantas já deixou o cargo de Secretária de Educação, mas deixou Odir Siqueira, Rafael Campos está na corda bamba, este conseguiu ser unanimidade, foi reprovado pelos políticos e pela população.
Em seis meses de governo, ficou comprovado que nem Zé Carlos nem seus auxiliares sabem o que fazer, esse percepção já é compartilhada por parte expressiva da população.
Um dos grandes erros do prefeito foi ter instalado parte da antiga diretoria do Sinfumab na Secretaria de Educação, visto que os mesmos não tem qualificação suficiente para tocar a pasta.
A confusão que se fez foi acreditar que basta ser professor para ser gestor, são coisas completamente diferentes, como agora ficou provado.
A data-base dos servidores da educação sempre foi motivo de batalhas Homéricas, o Sindicato pegava em lanças para exigir reajustes muitas vezes acima da inflação, até aí tudo bem, esse é um dos papéis do órgão de representação dos trabalhadores.
O que nos traz surpresa é a mudança de postura do Sinfumab, esse ano não teve greve nem batalhas, causando revolta nos professores e servidores da Educação.
A mistura entre Sindicato e Secretaria trouxe enorme desgaste e enfraquecimento para o primeiro, pois saiu desse processo completamente desacreditados, visto que ficou nítido que não houve mobilização e acabaram aceitando um aumento de 5%.
A prefeitura contratou os serviços técnicos do Srº. Milton Canuto, especialista em contas públicas, principalmente sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, essa foi uma condição imposta pela Secretaria de Educação para avaliar o percentual de aumento a ser concedido.
Quando o consultor técnico chegou a prefeitura para apresentar o estudo sobre os recursos da Educação, Vitória Dantas correu a sua página na internet e comemorou, Milton Canuto chegou!
Pois bem, o que Vitória não sabia era que Milton não trazia boas noticias para ela nem para Zé Carlos, em seu parecer técnico deixou claro que a maneira como a Secretaria estava sendo gerida nos primeiros meses do ano não obedecia nenhum critério financeiro, muito menos pedagógico.
O descontrole nas Contas do FUNDEB era de uma irresponsabilidade generalizada, fruto do despreparo e amadorismo dos gestores.
Aí eu te pergunto, onde estavam a Secretária de Educação, o Advogado-Geral do Município e o Secretário de Finanças que não orientaram o prefeito sobre os riscos e consequências?
Zé Carlos entrou em um labirinto, corre sérios riscos de cair em desgraça.
O descontrole nas Contas do FUNDEB era de uma irresponsabilidade generalizada, fruto do despreparo e amadorismo dos gestores.
Aí eu te pergunto, onde estavam a Secretária de Educação, o Advogado-Geral do Município e o Secretário de Finanças que não orientaram o prefeito sobre os riscos e consequências?
Zé Carlos entrou em um labirinto, corre sérios riscos de cair em desgraça.
Nesse momento, mostrarei trechos do relatório de Milton Canuto onde ele afirma que existem professores demais na Rede Pública Municipal de Educação, além de afirmar que as contas foram estouradas, além de não haver necessidade de manter 50 profissionais contratos, pois não há dinheiro nem tão pouco necessidade de manter esses servidores.
Vem comigo que explicarei ponto por ponto.
Vem comigo que explicarei ponto por ponto.
Vejamos, inicialmente, o parecer faz uma abordagem sobre como se dividem os recursos do FUNDEB;
"No caso dos Municípios os mesmos devem utilizar os recursos do FUNDEB na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio, sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo), e a parcela restante (de no máximo 40%), seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública."
"IV - Como aplicar os recursos:
"IV - Como aplicar os recursos:
60% - Folha de pagamento do Magistério.
40% - Folha de pagamento
Pessoal de Apoio/Administrativo e Manutenção da Educação Básica."
Assim fica claro, que dos 100% dos recurso do fundo, 60% devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistérios como, professores, administrador escolar, orientação educação etc.
Diz o texto:
"V – Utilização da parcela mínima dos 60%
do FUNDEB:
a)
Integram as despesas
relacionadas à remuneração do Magistério:
Folha de pagamento
dos Professores em atividade de docência;
Em atividade
pedagógica: direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão
e orientação educacional."
O restante, os 40%, devem ser empregados da seguinte forma:
"VI – Utilização
da parcela máxima dos 40% do FUNDEB:
Remuneração do
pessoal de apoio/administrativo em efetivo exercício na Educação Básica
Pública;
Aperfeiçoamento e
capacitação de profissionais do Magistério e de apoio/administrativo em efetivo
exercício na Educação Básica Pública;
Aquisição,
manutenção, conservação e limpeza de instalações e equipamentos necessários a
Educação Básica Pública;
Conclusão, ampliação,
construção (terreno e obra de engenharia) e recuperação de instalações
utilizadas na Educação Básica Pública;
Uso de bens e
serviços vinculados a Educação Básica Pública;
Levantamentos
estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e a
expansão da Educação Básica Pública;
Aquisição de material
didático/escolar e manutenção de programas de transporte escolar;"
Amortização e custeio
de operações de crédito destinadas a atender as ações relacionadas nestes
itens.
Continua, observe nesse ponto que os gastos com pessoal superaram em muito o limite legal e os próprios recursos disponíveis.
Diz Canuto:
Diz Canuto:
"Passamos agora a analisar o gasto total com folha envolvendo o Pessoal do Magistério mais o Pessoal de Apoio e Administrativo, lembrando que esse estudo inicial não aplicou qualquer reajuste.
"FOLHA TOTAL PESSOAL DO MAGISTÉRIO + PESSOAL DE APOIO E ADMINISTRATIVO
QUADRO XIV
EFETIVOS + CONTRATADOS
Rec. FUNDEB Previsão 2017 R$ 17.564.238,57
Projeção Folha dos 60% R$ 12.914.808,28
Projeção Folha anual dos 40% R$ 4.888.441,36
Total da folha anual R$ 17.803.249,64
Percentual de Folha anual 101,36%
Gasto superior aos recursos do FUNDEB R$ 239.011,07
Dito isso, fica claro que o prefeito Zé Carlos violou a Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/200, esta deixa claro em seu art. 19, III, que os Municípios não podem empregar mais que 60% das receitas líquidas com despesas totais com pessoal.
A Lei 8429/1992, conhecida como lei Improbidade Administrativa, estabelece que o Poder Público está vinculado aos princípios da Administração Pública, além disso, incorre em crime aquele que aplicar os recursos públicos de maneira incorreta.
No parecer técnico, Milton Canuto esclarece que numa projeção de janeiro a dezembro deste ano, o impacto com pessoal do Magistério efetivo representa 64,92%, além disso, outros 5,18% com a folha dos contratados temporários, totalizando 70,10%.
Afirma o autor do trabalho:
"quando somamos o impactos das folhas dos Profissionais do Magistério efetivos + contratados temporário verificamos que o dispêndio totaliza R$ 12.312.235,14, o que representa um percentual de 70,10%, da totalidade dos recursos, ou seja, um dispêndio superior ao mínimo de 60% na ordem de R$ 1.773.692,00."
Já na outra parte, onde 40% dos recurso devem ser empregos na manutenção da Rede como, transporte escolar, reforma de escolas, compra de equipamento didáticos, caneta, borracha, lápis, DVD, televisão, ou seja, toda estrutura necessária para o bom funcionamento da Educação, Milton Canuto diz:
"Nos QUADROS VII e VIII, Também tomamos como referência as folhas de, jan. a mar./17, pagas a Efetivos + Contratados. Como podemos vê, o total da projeção das folhas de pagamento com seus respectivos encargos dos efetivos corresponde a R$ 3.757.434,20, ou seja, 53,48%, da totalidade dos recursos correspondente a parcela máxima dos 40% do FUNDEB, já as folhas dos contratados representa o montante de R$ 878.265,59, o que corresponde a 12,50% da parcela referente aos 40%. Quando somamos os dispêndios de efetivos e contratados temporários verificamos que o gasto final corresponde a R$ 4.635.753,27[...]"
Tudo isso sem o aumento dos 5%.
O parecer técnico concluído assombrosamente da seguinte forma:
"Nesta totalização do QUADRO XIV, verificamos que os gastos com folhas dos Profissionais do Magistério mais o Pessoal de Apoio e Administrativo no caso dos efetivos + contratados temporário, corresponde a R$ 17.803.249,64, o que representa um gasto final com folhas na ordem de 101,36%, tendo assim, um gasto com folhas superior a totalidade dos recursos destinados ao FUNDEB em 2017, na ordem de R$ 239.011,07."
"Esta é a nossa análise a luz dos recursos do FUNDEB, bem como dos dados analisados através dos resumos das Folhas de pagamento dos Profissionais da Educação Escolar do Município de Agua Branca.
Maceió, 05 de maio de 2017.
MILTON CANUTO DE ALMEIDA
Consultoria Técnica "
Apenas para terminar, aqui deixou algumas indagações, Zé Carlos estourou as contas do FUNDB em R$ 890.162.48 (oitocentos e noventa mil cento e sessenta e dois e quarenta e oito centavos), isso aplicando o reajuste que foi concedido na ordem de 5%.
Esse rombo representa apenas o pagamento com a folha de pessoal, pergunto, de onde virá o dinheiro para reforma das escolas, transporte escolar, material didáticos, formação continuada etc?
Sairá dos recursos que já são poucos, veja que mesmo sem o rombo, o dinheiro não aparece, faltará para calçamento, limpeza de ruas, pinturas de vias, infraestrutura dos prédios públicos, manutenção das demais Secretarias, compras de ambulâncias, pagamento da previdência dos servidores etc.
Ou seja, em seis meses Zé Carlos e os seus tiveram a proeza de quebrar o município, esse é um poço sem fundo, pois ano após ano, os trabalhadores da Educação cobrarão reajustes, quanto mais reajustar, o buraco cresce.
O agravante é que as receitas são praticamente fixas, ou seja, não há possibilidade de aumentar a arrecadação para cobrir o rombo nas contas públicas, levando-se em conta que o comércio da cidade é fraco e industria não temos, não existe a menor possibilidade de reverter esse quadro.
Se pensávamos que já havíamos chegado ao fundo do poço, prepare-se, o buraco é mais embaixo.
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