Querid@s, hoje fomos mais uma vez surpreendidos com uma denúncia que aponta para uma suposta fraude na licitação realizada pela prefeitura para aquisição de combustíveis.
Os indícios levam a especulações sobre superfaturamento, preços acima dos praticados no mercado.
A Gazeta de Alagoas publicou hoje duas notas sobre o fato.
Revoltado com a situação, fui investigar para saber do que realmente se trata.
Pois bem, vamos aos fatos, acionamos nosso valioso Serviço de Inteligência e obtivemos os documentos referentes ao Pregão Presencial nº 001/2017.
O processo licitatório foi deflagrado para contratar empresa fornecedora de combustíveis, as quantidades são as seguintes, 25.000 (vinte e cinco mil) litros de gasolina e 30.000 (trinta mil) litros de diesel.
Veja a planilha do contrato 430/2017 e observe os números.
O documento acima deixa claro que serão adquiridos 25.000 (vinte e cinco mil) litros de gasolina ao valor de R$ 4.06 (quatro reais e seis centavos), totalizando o valor mensal de R$ 101.500 (cento e um mil e quinhentos reais).
Aqui que começam as suspeitas, a empresa vencedora do certame foi a Auto Posto Freitas, CJPJ nº 12.436.978/0001-80, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 247, no município de Delmiro Gouveia.
Acontece que a mesmíssima empresa venceu uma licitação praticamente idêntica, neste caso, a Câmara Municipal de Delmiro Gouveia realizou há pouco um certame licitatório versando sobre o mesmo objeto, aquisição de combustível, restando como vencedor o Auto Posto Freitas, mas o que suscitou dúvidas foi o fato de que lá em Delmiro, o valor pago pelo poder público por litro de combustível corresponde a importância de R$ 3,19 (três reais e dezenove reais).
Aqui em Água Branca, a prefeitura resolveu pagar pelo mesmo produto um valor mais caro, R$ 4.06 (quatro reais e seis centavos), o que explica isso?
Qual o motivo para o Governo Zé Carlos oferecer quase um real a mais de diferença no preço por litro de gasolina?
Veja o documento que comprava isso.
Mesmo diante de tantas evidência não me dei por satisfeito, procuramos mais um comprovante, conseguimos uma nota fiscal do próprio posto de combustível atestando que um litros de gasolina custa R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), ou seja, mesmo vendendo no varejo, o custo continua mais alto que o vendido no atacado para o município de Água Branca.
Veja.
Ainda para não deixar margem de dúvidas, busquei informações oficiais no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), lá existe um espaço onde se pode encontrar os preços dos combustíveis por estado e município, além da média de valor.
Veja aqui.
Os dados foram colhidos pela ANP entre os dias 16/04/2017 a 22/04/2017, ou seja, há três dias.
O Auto Posto Freitas é a última da lista, lá consta o valor R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) por litro de gasolina.
No caso do diesel, como você pode vê acima na planilha do contrato, a prefeitura pagará R$ 3.23 (três reais e vinte e três centavos) por litro, quando no site da Agência Nacional de Petróleo está exposto o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos), preço praticado no varejo.
Veja aqui.
Mais uma vez pergunto, por que o Governo Zé Carlos decidiu pagar por um produto mais caro, sendo que na bomba o valor é menor?
O valor total do contrato é de 1.785,600,00 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).
A palavra agora está com o prefeito Zé Carlos para prestar os esclarecimentos sobre esse fato gravíssimo, queremos saber os motivos que levaram a Administração a adquirir combustíveis a preços superiores aos praticados no mercado, inclusive pela própria empresa vencedora.
Sinto cheiro de sacanagem, não posso afirmar, mas posso sentir.
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