Car@s, o Serviço de Inteligência do Camilo Cienfuegos obteve a seguinte informação, a prefeitura municipal está COBRANDO o combustível utilizado no trator para arar a terra nas propriedades dos agricultores.
O equipamento foi obtido por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
O absurdo está sendo patrocinado pela prefeitura com a execução do Secretário de Agricultura, Osmar Bezerra.
Osmar está cobrando R$ 11,00 por tarefa de terra.
A situação é revoltando, visto que é papel da prefeitura auxiliar os agricultores em suas atividades agrícolas. A renda já é pouca, como poderá um pobre trabalhador desembolsar a quantia cobrada?
O papel do Poder Público seria garantir financiamento para aquisição de semente e insumos por meio do Banco do Nordeste e assistência técnica por meio da Secretaria de Agricultura.
Além disso, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Ao invés disso, a prefeitura faz o inverso, não garante assistência técnica nem financiamento, e ainda, acocham os agricultores a pagarem uma contribuição abusiva.
Quando pensamos que já vimos de tudo, Zé de Dorinha e sua turma não nos cansam de nos surpreender.
Vergonhoso e lastimável.
O equipamento foi obtido por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
O absurdo está sendo patrocinado pela prefeitura com a execução do Secretário de Agricultura, Osmar Bezerra.
Osmar está cobrando R$ 11,00 por tarefa de terra.
A situação é revoltando, visto que é papel da prefeitura auxiliar os agricultores em suas atividades agrícolas. A renda já é pouca, como poderá um pobre trabalhador desembolsar a quantia cobrada?
O papel do Poder Público seria garantir financiamento para aquisição de semente e insumos por meio do Banco do Nordeste e assistência técnica por meio da Secretaria de Agricultura.
Além disso, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Ao invés disso, a prefeitura faz o inverso, não garante assistência técnica nem financiamento, e ainda, acocham os agricultores a pagarem uma contribuição abusiva.
Quando pensamos que já vimos de tudo, Zé de Dorinha e sua turma não nos cansam de nos surpreender.
Vergonhoso e lastimável.
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